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nelson pretto
professor do departamento de educação II
faculdade de educação/UFBA
Salvador, Bahia, set.96
O Ministério da Educação faz um enorme alarde porque uma comissão de especialistas por ele contratada encontrou erros grosseiros nos livros didáticos em circulação no país.
Grande novidade! O assunto - qualidade dos livros e políticas públicas para o setor - inundou os mestrados e doutorados do país desde o inicio da década de 70. Nem este boom da pesquisa era novidade. O assunto é muito antigo e, desde a criação do Ministério da Saúde, Educação e Cultura, na década de 30, já se falava na qualidade dos materiais didáticos. Em 1937, criou-se o Instituto Nacional do Livro (INL), também preocupado com a temática. Na década de 50, começaram os pronunciamentos no Congresso Nacional e os primeiros artigos na imprensa sobre a matéria. Entre 72 e 85, cerca de 50 projetos de lei tramitaram no Congresso, referindo-se, entre outras coisas, à padronização, normatização, utilização e substituição dos livros didáticos. Foram inúmeros os pronunciamentos preocupados, por exemplo, em proibir a adoção de livros que consideravam Domingos Fernandez Calabar "traidor"; em obrigar a inclusão da Revolução Acreana nos livros de História e Geografia; em obrigar inclusão de trechos de peças de teatro nos livros didáticos, entre outros. Insistia-se, como hoje, que uma normatização era a palavra-chave para a solução destes problemas e esta tem sido a tônica mais comum das políticas públicas para a área: centrar a ação nos materiais, nos produtos.
Na década de 70, presenciamos a invasão dos famosos livros descartáveis e, novos projetos de lei, normas e manifestações do poder público. O livro teria que ser durável...por decreto! O Programa do Livro Didático - Ensino Fundamental (PLIDEF) instituiu o chamado listão - cerca de 700 títulos, na década de 80, e 1.500, em 1990 - que, enviado às escolas e mediante o preenchimento de uma ficha, colocava a escolha dos livros como responsabilidade dos professores. A correta opção de retornar à escola a condução do processo educacional - no caso através da escolha do livro a ser utilizado - esbarrou, obviamente, na dificuldade de como fazer a avaliação para melhorar a escolha.
Enquanto isso, as editoras alegavam que faziam os livros que os professores desejavam e o mercado exigia. Desde esta época, o Governo, através da Fundação de Assistência ao Estudante (FAE), gasta fortunas e monta verdadeiras operações de guerra para distribuir os livros.
Como sempre, permanece a preocupação com a questão da qualidade. E, mais uma vez, cria- se uma comissão para analisar o conteúdo dos livros didáticos....
O que não se considera, no entanto, é que o país já produziu uma enormidade de pesquisas e reflexões sobre a temática. O INEP, orgão do próprio MEC, demandou e financiou uma pesquisa executada pela Universidade de Campinas (O que sabemos sobre o Livro Didático - UNICAMP, 1989), já apontando inúmeros absurdos, distorções e, o mais importante, algumas propostas de políticas públicas para o setor. Alguns Estados inclusive já avançam nesta área.
Eu mesmo, coordenei no INEP um programa que previa uma articulação com a FAE e a comunidade acadêmica, visando dotar a escola de condições de analisar os livros didáticos, porque atribuir ao professor esta responsabilidade, sem lhe dar as devidas condições, não mudará em nada a situação. Desde aquele tempo até hoje, a imprensa vem divulgando, periodicamente, matérias com denuncias e análises dos livros e das políticas. Não tivemos praticamente nenhuma modificação neste estado de coisas, continuamos a insistir na mesma tecla e os livros didáticos continuam os mesmos....
O relatório produzido pela FAE em 1994, (Definição de critérios para a avaliação dos livros didáticos, FAE/MEC - UNESCO, 1994), já indicava parâmetros para serem trabalhados, inclusive com a identificação de muitos problemas nos livros analisados. Diga-se de passagem, o mesmo que inúmeros pesquisadores, em todo o Brasil, já haviam feito ao longo dos últimos anos. Lembro de grupos como os de Hilário Fracklanza e Marisa Lajolo (UNICAMP), de Nilda Alves (Federal Fluminense), de Regina Zilberman (PUC/RS), de Silke Weber (Secretaria de Educação de Pernambuco), e do grupo liderado pela Universidade Federal da Bahia que realizou uma série de encontros em todo o estado para discutir a temática. Tudo indicando exatamente o mesmo que hoje a famosa lista nos apresenta. Vimos nos jornais que alguns autores e editores ameaçaram analisar os livros não condenados pela comissão do MEC para comprovar que todos eles possuem problemas. É quase que inevitável que os livros tenham algum tipo de problema. Se não tivermos uma base - no nosso caso escolas e professores - bem qualificada para tratar este material como qualquer material científico e cultural ou seja, SUJEITO À CRÍTICA, não teremos solução para o problema. Ou teremos a pretensão de contratar alguns iluminados para elaborar em Brasília um livro didático ideal para ser adotado em todo o Brasil? Não devemos esquecer, aliás, que esta proposta sempre circulou no planalto central...
Não se estará, agora, imaginado uma disseminação em massa deste conteúdo ideal, via televisão? Com as parabólicas, tvs, vídeos e agora este assombroso número de computadores que corresponde a quase 5% da produção mundial chegando às escolas, daqui a pouco estaremos vendo listas de vídeos condenados pelo MEC... Isto porque o centro da questão - o professor - continua sendo deixado de lado.
Não me preocupa nem um pouco um livro didático afirmar que o atual Presidente da Republica é o Sr. José Sarney. Preocupa-me, e muito, encontrar um professor trabalhando com este livro e passando a seus alunos esta informação. Isto é que deveria preocupar todos nós. Mas... quem sabe, não será, no fundo, tudo a mesma coisa?!
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