Planejamento Urbano em Salvador *

Paulo de Arruda Penteado Filho**

Do Epucs ao Plandurb, da Salvador estagnada dos anos 40 à empobrecida cidade dos anos 80, da reflexão
individualizada sobre uma Bahia singular ao planejamento concebido como instrumento
de implementação de uma política nacional de inspiração autoritária, a vida não deixou de transcorrer na
mais antiga capital brasileira. A prospecção sobre os caminhos do futuro, entretanto,
não é tão clara e firme como a avaliação dos percalços enfrentados pelos urbanistas e tecnocratas até aqui.
O fundamental parece ser, todavia, planejar para a crise.


O objetivo deste trabalho é fazer uma breve retrospectiva histórica do planejamento urbano em Salvador, sem maiores pretensões do que buscar algumas lições do passado com ênfase nos aspectos mais proveitosos para futuras tentativas de planejar a cidade.

O EPUCS – Uma experiência pioneira

A primeira experiência de planejamento urbano em Salvador deu-se na década de 40, com o EPUCS – Escritório do Planejamento Urbanístico da Cidade do Salvador, cujo trabalho ficou conhecido como Plano Mário Leal Ferreira, em alusão a seu coordenador.

A primeira iniciativa data de 1935, com a Semana de Urbanismo, de cuja organização participou a Comissão Organizadora do Plano do Cidade, criada pelo Governo do Estado e pela Prefeitura Municipal. Foi realizado, então, um seminário, que levantou aqueles que eram considerados os principais problemas da cidade, basicamente questões relativas às suas condições sanitárias: elevada incidência de tuberculose, associada à insalubridade das habitações, falta de saneamento, estreiteza das ruas e conseqüentes dificuldades de transporte, deterioração do patrimônio histórico e artístico e pouco aproveitamento dos recursos naturais.

Salvador surgiu e se desenvolveu precocemente na história nacional, o que implicava numa estrutura urbana bastante antiga em relação a outras cidades brasileiras de desenvolvimento mais recente. Ao mesmo tempo, desde a virada do século, a cidade apresentava crescimento moderado, como decorrência da decadência da atividade açucareira no Estado, cuja economia passava a depender crescentemente da exploração do cacau. O crescimento populacional não era muito expressivo: de 1900 a 1940 a população passou de 206.000 para 290.000 habitantes. Diga-se de passagem que foi essa combinação de riqueza no período colonial e estagnação no período subseqüente que – aliada a fatores geográficos, de recorte do litoral e topográficos – possibilitou a relativa preservação do importante acervo arquitetônico e urbanístico do Centro Histórico. Caso tivesse ocorrido, a continuidade do crescimento econômico em ritmo acelerado no final do século passado e início deste, teria fatalmente levado à substituição das edificações históricas.

A principal função econômica de Salvador durante quase toda a primeira metade do século XX foi o escoamento da produção de cacau, através do seu porto, que foi remodelado entre 1913 e 1928. Essa atividade, no entanto, não possibilitou um crescimento econômico significativo, além de manter o caráter agro-exportador da economia. De fato, o período que se segue à virada do século é aquele em que se estabelece o atual padrão de desigualdades regionais no país, com o deslanche do processo de industrialização na região sudeste.

São reflexos dessa estagnação econômica na metrópole baiana que os integrantes da Semana do Urbanismo identificam em 1935: estrutura urbana obsoleta e graves problemas sanitários. Para se ter uma idéia da magnitude destes últimos, basta lembrar que os dados disponíveis indicam um constante crescimento da mortalidade infantil e da mortalidade geral, entre 1900 e 1940.

Entre as primeiras discussões e o início do plano decorrem oito anos. Apenas em 1943 implanta-se o Escritório do Plano Urbanístico da Cidade do Salvador, entidade privada sob coordenação de Mário Leal Ferreira, que concorreu com uma proposta de um escritório carioca, com a participação do urbanista Agache, que coordenou o Plano do Rio de Janeiro.

O prazo de um ano, inicialmente previsto para a elaboração do trabalho, foi sucessivamente adiado e só cinco anos depois foi aprovado o Decreto-Lei no 701, regulamentando o Loteamento, Parcelamento e Uso do Solo. Um ano antes havia falecido Mário Leal Ferreira.

O plano do EPUCS era extremamente ambicioso, detalhado e minucioso. Tinha influências do movimento da cidade-jardim, com ênfase nos aspectos físicos do uso e ocupação do solo, mas também considerava fatores econômicos e sociais em grande detalhe. Foi elaborada uma pesquisa de campo, por amostragem, cobrindo o município de Salvador. A abrangência e o detalhamento do trabalho eram assustadores, chegando a níveis que trabalhos mais recentes, como o PLANDURB e o EUST, não se aventuraram a pretender.

Uma das queixas de Mário Leal Ferreira contra a Prefeitura, apresentada como justificativa nas solicitações de adiamento dos prazos, era o não cumprimento do compromisso da Prefeitura em elaborar a Planta Cadastral da Cidade. A questão do cadastro e, de modo mais amplo, do estabelecimento de um sistema de informações permanentemente atualizado, é uma questão até hoje não resolvida, que prejudicou o EPUCS, o PLANDURB, o EUST e outras experiências de planejamento urbano em Salvador.

Depois da aprovação do Decreto-Lei no 701, em março de 1948, foi criada a CPUCS – Comissão do Planejamento Urbanístico da Cidade do Salvador, não mais como atividade de consultoria, mas como atividade própria da Prefeitura, com o objetivo de encerrar os trabalhos de Mário Leal Ferreira, que não tinham sido totalmente concluídos. Isso, no entanto, não acontece de maneira efetiva, uma vez que a Comissão passa a ser absorvida por tarefas de assessoramento, ligadas às necessidade imediatas da Prefeitura. Este é outro problema recorrente na atividade de planejamento, para o qual os atuais planejadores devem estar preparados.

Somente dez anos depois, em 1959, o arrojado sistema viário proposto no plano começou a ser implantado, com a criação da SURCAP – Superintendência de Urbanização da Capital. O tempo decorrido não deve ser visto de forma muito crítica, porque se tratava de um plano de longo prazo, a ser implantado em função do crescimento da cidade. Além disso, foi necessário que a estagnação econômica baiana fosse revertida, com a reaceleração decorrente da implantação da Refinaria Landulfo Alves, em Mataripe, para que houvesse condições que possibilitassem investimentos da magnitude requerida. Embora muitas críticas possam ser formuladas sobre a forma como se deu a implantação das avenidas de vale, particularmente no que toca à apropriação da valorização do solo urbano, a solução adotada seguiu, em suas grandes linhas, as propostas desenvolvidas no plano.

O Plano Mário Leal Ferreira foi uma tentativa de resolver os problemas urbanos decorrentes da estagnação econômica. No entanto, foi a retomada do crescimento, a partir de meados da década de 40, que possibilitou a reversão da tendência de agravamento das condições sociais na cidade. É a partir daí que a mortalidade infantil passa a ser decrescente(1) e a expectativa de vida da população passa a aumentar. Assim, essa mudança não pode ser imputada apenas ao plano, ou mesmo à ação governamental, uma vez que decorre de uma conjunção de fatores e, particularmente, de alterações na estrutura econômica da metrópole.

PLANDURB

Somente na segunda metade da década de 70 é que um novo esforço de planejamento da cidade, de magnitude comparável à do EPUCS, vem a ser desencadeado, com a elaboração do PLANDURB – Plano de Desenvolvimento Urbano da Cidade do Salvador e do EUST – Estudo de Uso do Solo e Transportes da Região Metropolitana de Salvador.

As primeiras idéias sobre a elaboração do PLANDURB aparecem em 1975 e no ano seguinte se dá o inicio do funcionamento efetivo da equipe, vinculada ao OCEPLAN – Órgão Central de Planejamento da Prefeitura do Salvador, com financiamento da FINEP – Financiadora de Estudos e Projetos, órgão do Governo Federal, e intermediação do ISP – Centro de Estudos Interdiscplinares para o Setor Público, da Universidade Federal da Bahia.

A elaboração do PLANDURB se dá num contexto de crescimento econômico acelerado, tanto em nível nacional como a nível estadual. Fatores de atração das grandes cidades, devido ao avanço de atividades industriais e comerciais, aliados às más condições de vida no campo, levam a um acelerado processo de urbanização e metropolização. Embora esse processo já estivesse arrefecendo durante a década de 70, isso não era perceptível, pois dispunha-se apenas dos dados censitários relativos à década de 60, quando a urbanização havia sido ainda mais intensa.(2)

A economia brasileira, historicamente composta por "ilhas" regionais, relativamente independentes, passa por um processo de intensa integração, tanto ao nível do mercado quanto da atividade produtiva.

Verifica-se a expansão de setores sociais urbanos modernos – empresários, operários, trabalhadores do comércio e serviços, funcionários públicos, classe média – ao lado de um setor informal fundado numa miríade de ocupações de prestação de serviços e comércio. Ao mesmo tempo, persistem as elites tradicionais, que mantêm um considerável poder político.

O pacto político montado a partir do golpe de 1964 implicou na abdicação de uma tentativa de modernização baseada no confronto entre os setores urbanos modernos e os interesses agrários tradicionais, tal como ensaiada durante o governo de Goulart. Assim, o golpe resultou numa solução de compromisso entre os grupos dominantes arcaicos e a moderna burguesia, que já detinha boa parcela do poder econômico, mas que não conseguia obter hegemonia política. O pacto das elites correspondia, no nível político, à integração econômica interregional: os interesses das elites tradicionais eram preservados em certa medida, mas não podiam mais ser hegemônicos, nem em nível nacional, nem a nível regional. A rigor, a integração levava a que certas questões até então encaradas como puramente regionais passassem a adquirir importância nacional.

Dessa forma, apesar das concessões às forças tradicionais, o Congresso – onde predominavam os representantes dos interesses agrários tradicionais e do populismo – perde sua força e é obrigado a ceder espaço para um sofisticado aparato burocrático estatal, sob controle do executivo. Ao mesmo tempo, governadores e prefeitos das capitais deixam de ser eleitos para serem indicados pelo executivo federal.

É preciso perceber esse contexto para compreender o planejamento urbano à época do PLANDURB. Com a integração dos mercados, Salvador não é mais uma questão de interesse apenas da Bahia, mas de relevância crescentemente nacional.(3)

Não bastava, porém, nomear governadores e prefeitos das capitais. Era necessário garantir que as questões políticas locais não acabassem predominando. A fórmula utilizada foi o incentivo ao estabelecimento de setores burocráticos modernos nos estados e municípios, articulados à burocracia central, nos diversos sistemas de planejamento e gestão. O incentivo a essas burocracias regionais e o controle de sua atuação eram instrumentalizados através da centralização de recursos no governo federal e de sua redistribuição através de critérios burocrático-autoritários, procurando garantir que certos problemas locais, considerados prioritários do ponto de vista do projeto nacional de desenvolvimento, não fossem negligenciados devido à falta de interesse – ou até da franca oposição – das elites locais.

Experiências como o PLANDURB, o EUST e a própria criação de órgãos metropolitanos, como a CONDER, inserem-se – independentemente da intenção dos atores locais – nesse quadro. O PLANDURB foi financiado, como vimos, pela FINEP, órgão federal que apoiava o conteúdo das políticas propostas. Ao mesmo tempo, a CONDER, que elaborava o EUST, representava uma alternativa institucional à própria ação da Prefeitura. Como os demais órgãos metropolitanos, estava vinculada diretamente a órgãos que detinham recursos financeiros federais, como a CNDU. É evidente que as forças políticas locais nunca teriam dado tantos recursos e prestígio a experiências desse tipo, embora houvesse alguma base local de apoio.

Sintomático do conflito entre interesses hegemônicos locais e interesses hegemônicos nacionais é a própria queda do prefeito de Salvador, Jorge Hage, em 1977, durante a elaboração do PLANDURB. Embora esse episódio seja bastante complexo, é significativo que a queda do prefeito tenha decorrido, pelo menos em parte, da insatisfação de importantes setores da sociedade local com políticas que eram incentivadas a nível federal e que o PLANDURB, de certa forma, embasava tecnicamente. Ao mesmo tempo, a força do sistema nacional de planejamento consegue garantir não só a continuidade dos trabalhos do PLANDURB, como a solução "técnica" de sua condução: a nova administração municipal não interfere nem na escolha do novo coordenador dos trabalhos, nem no seu conteúdo.

Os trabalhos do PLANDURB são dados por encerrados em 1979. Três anos depois, por iniciativa de um vereador, o anteprojeto de Lei do Processo de Planejamento e de Participação Comunitária, proposto pelo plano, é aprovado pela Câmara Municipal. Em 1984, quase dez anos após o início dos trabalhos do plano, é aprovada a Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo, decorrente do PLANDURB, apesar de aprovada com modificações e após vários percalços. No mesmo ano, o OCEPLAN passa a ter status de secretaria, transformando-se na SEPLAM – Secretaria de Planejamento Municipal.

Planejamento urbano nos anos 80

Os anos 80 são marcados, em primeiro lugar, pela estagnação econômica: o crescimento da renda per capita brasileira, em toda década de 80, foi pouco superior à sua média histórica de crescimento anual. A partir de 1980 a reversão da tendência histórica de crescimento é brutal.

Em segundo lugar, essa interrupção do crescimento econômico ocorre em paralelo com o colapso do modelo político. Ao cronograma da abertura política, “lenta e gradual”, superpõe-se a crise econômica, que ajuda a enfraquecer as bases sociais simpáticas à manutenção do autoritarismo. As primeiras eleições para a Presidência da República, pós-64, se dão em pleno "fundo do poço" da recessão econômica de 1980-1983, período em que a evolução do PIB foi negativa.

Tanto a crise econômica como a democratização política vão ter profundos reflexos sobre a atividade de planejamento. Por um lado, não havia mais sentido em manter-se um sistema de planejamento, em nível nacional, que dependia da alta concentração de recursos no âmbito do executivo federal, recursos esses que não mais existiam, nem no governo federal, nem nos outros níveis de governo. Os recursos internacionais também começaram a ser cortados em função do agravamento da dívida externa. Os municípios e estados também não enriqueceram, pois a descentralização de recursos se deu num contexto em que simplesmente não havia recursos. A rigor, sua situação fica pior do que antes, quando municípios e estados pelo menos recebiam repasses de recursos federais, ainda que tendo que se submeter às exigências e critérios da tecnoburocracia central. A carência de recursos contribui para desmotivar a atividade de planejamento, tradicionalmente associada ao planejamento do crescimento, voltado a novos investimentos. Sem a possibilidade de investimentos significativos, o planejamento não consegue estabelecer novas funções que lhe deem razão de ser.

Por outro lado, o processo de democratização contribui para reduzir a legitimidade da atividade de planejamento. O aumento da autonomia estadual e municipal se choca com um sistema de planejamento centralizado no governo federal. Além disso, a retomada de poder político por parte do legislativo e o próprio aumento da legitimidade pessoal dos chefes de executivo esvaziam as funções da tecnoburocracia estatal, dentre as quais sobressaía a de planejamento.

Assim, se o planejamento urbano fica mais autônomo em relação ao governo federal e às agências internacionais, sofre, também uma significativa perda de prestígio. Essa perda é maior nos órgãos de planejamento metropolitano, mais fortemente dependentes do sistema nacional de planejamento encabeçado pelo CNDU 
Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano, e sem uma instância governamental correspondente. Ao mesmo tempo, florescem tentativas de descentralização do planejamento, em diferentes níveis, e de participação comunitária.

É esse o contexto que tem que ser considerado ao se pensar em estabelecer uma nova experiência de planejamento urbano em Salvador.

A experiência passada e as possibilidades para o futuro

Não sou pessimista, ao contrário da maioria das pessoas, sobre as experiências passadas de planejamento. O importante é não apenas o documento que se escreveu e que tenha eventualmente ido para uma gaveta. O próprio processo de elaboração de planos tem efeitos positivos. Entre eles pode-se ressaltar: a) o aumento do conhecimento sobre a realidade que se pretende planejar, b) a formação de recursos humanos (on the job training); c) a disseminação de idéias sobre os problemas da cidade e sobre como ela deveria funcionar.

Assim, a partir da elaboração de planos para a cidade, passa a haver uma predominância de idéias mais modernas, de como encarar a cidade, que afetam as concepções do cidadão, do vereador, do prefeito. A partir do plano há uma disseminação de novas idéias, inclusive entre os os técnicos de diferentes órgãos governamentais. Desperta-se, dessa forma, a preocupação, por parte da sociedade, com certos problemas urbanos sobre os quais não havia consciência anterior. Isso tudo resulta da própria atividade de planejamento e não do plano em si, que é uma coisa estática.

O próprio documento do plano, no entanto, também deixa alguns frutos concretos. Os esforços da elaboração de planos geram um grande número de projetos. Contrariamente ao que em geral se pensa, os prefeitos, ao assumirem seus cargos, saem à procura de projetos existentes na Prefeitura e é dessa forma que vários projetos oriundos de um plano podem acabar sendo executados. O PLANDURB, de certa forma, veio suprir a carência de projetos, uma  vez que os projetos do EPUCS já se tinham exaurido.

A implementação dos projetos dos planos nunca é feita ao gosto dos planejadores. Estes sempre reclamam que suas propostas foram executadas na ordem errada, de forma equivocada ou de maneira incompleta. De fato se olharmos sob uma ótica rigorosa, para verificar se tudo ocorreu exatamente como previsto no plano, chega-se à conclusão que houve um tremendo fracasso do planejamento.

No entanto, tudo depende da ótica como se olha. É importante olhar de uma ótica otimista, até mesmo como exercício, pois, do contrário, será inevitável um grande desalento para a manutenção da atividade profissional. Mas não se trata apenas de manter ilusões. É importante conseguir identificar na experiência passada tanto os erros como os acertos, tanto os fracassos como os sucessos, para que possa haver um verdadeiro aprendizado. Em geral, há uma forte tendência de dar mais atenção aos erros e fracassos do planejamento do que aos seus acertos e sucessos. Tomemos o caso do PROALCOOL: quando o preço do petróleo está em baixa, todos criticam o PROALCOOL, dizendo que ele é um programa caríssimo e injustificável, com grande destaque na imprensa; quando o preço do petróleo está em alta, não há movimentação equivalente para tecer loas aos planejadores que, ao propor o programa, permitiram ao país economizar divisas na importação de petróleo. Essa tendência "depressiva" das análises é reforçada nesta década depressiva e estagnada, mas é preciso lutar contra ela, procurando ressaltar também os efeitos positivos do planejamento.

Finalmente, que idéias podemos vislumbrar como indicações para o presente e para o futuro do planejamento urbano? Sem a pretensão de ser exaustivo, aqui vão algumas sugestões:

1 – Os planos devem ser flexíveis, enxutos e estratégicos. Seria tolice, no atual momento, insistir em um planejamento global, demasiado amplo e integrado, como o EPUCS. Isso apresenta, no entanto, alguns problemas. Primeiro, flexibilidade em excesso pode significar não planejar. Segundo, o planejamento estratégico tem que ser muito mais competente, tecnicamente, e ter muito mais acuidade analítica. Não se pode errar. Há que se detectar as relações de causa e efeito para poder intervir na variável adequada ao efeito que se quer obter.

2 – Os planos têm que ser negociados com as forças sociais envolvidas. Não se pode mais ignorar que qualquer proposta técnica terá efeito diferenciado sobre as diversas forças sociais, sejam da sociedade civil, sejam da própria burocracia estatal. É preciso todo um esforço de convencimento de entidades como a EMBASA, a COELBA, a Câmara de Vereadores, o Prefeito, o IAB, a OAB, os Sindicatos, a sociedade em geral; é preciso ir aos jornais, discutir com os partidos políticos.

É impossível que propostas técnicas predominem. A dicotomia técnica x política só se equaciona através de um trabalho de negociação e convencimento, em que se possibilite tecnificar a política e politizar a técnica. Isso significa, por outro lado, que as decisões políticas precisam levar em conta, cada vez mais, questões técnicas, porque a Cidade do Salvador já não é um vilarejo, onde se possa tomar decisões de forma simplista.

O político, apesar de ser representante do povo, não detém, necessariamente, o conhecimento técnico e às vezes não está sensibilizado para determinados problemas, para as conseqüências de certo tipo de ação ou de omissão. É importante que técnicos e políticos discutam, entrem em contato, que haja uma troca de informações. O técnico deve assessorar a discussão política, indicar os problemas e as relações que o atual estágio do conhecimento sugere. A discussão política vai sempre continuar existindo e as decisões serão sempre políticas, mas precisam incorporar o conhecimento técnico. O ideal é que as divergências políticas sejam discutidas cada vez com maior embasamento técnico.

Por outro lado, os técnicos têm que entender que não existe técnica pura, em abstrato. Qualquer proposta "técnica" está sempre cheia de valores e prioridades embutidos, prejudica ou beneficia determinados grupos sociais e, por isso, as propostas têm que ser negociadas, não podem ser impostas. A imposição não só é indesejável, como é também inviável num contexto democrático.

A complicação disso é que fica nebulosa a divisão de tarefas entre os técnicos e os políticos. A função de negociar com as forças sociais é tipicamente do prefeito e da Câmara Municipal, enquanto a função dos técnicos é elaborar projetos técnicos. No entanto, já que as coisas são tão interligadas, é preciso descobrir novas maneiras de fazer com que essas funções sejam compatibilizadas, que o político tenha um pouco mais de informação técnica e que o técnico tenha mais atuação política, no sentido de também tomar a iniciativa de discutir suas idéias, de disseminar informações, de buscar apoio dos grupos sociais envolvidos.

3 – Deve-se dar ênfase à disseminação das idéias do plano. Não adianta escrever no papel e achar que isso encerra a tarefa. Tem que haver muita discussão fora da equipe técnica, apresentação de propostas ao público, utilização dos meios de comunicação. No que toca à participação popular no planejamento, ela deve ser incorporada, evitando dois tipos opostos de preconceito: o preconceito elitista, de achar que a população não sabe nada, não entende nada, e o preconceito democratista, de achar que a população sabe tudo e vai dizer, ela mesma, como os problemas podem ser resolvidos. É preciso entrar num efetivo diálogo, no qual se procure alertar a população sobre certas questões, ao mesmo tempo em que se ouve seus desejos, suas insatisfações e suas prioridades. Há questões sobre as quais a população, em geral, não tem uma percepção imediata e sobre as quais se pode e se deve tentar convencê-la. Abrir mão disso seria supor que todo o conhecimento sistematicamente acumulado não serve para nada, o que não é verdade.

4 – Deve-se ter menos preconceito e mais conhecimento sobre a iniciativa privada. Não é mais admissível que os planejadores urbanos ignorem como funciona uma operação imobiliária, por exemplo. O planejador urbano deveria saber, tanto quanto o empresário, como funcionam essas operações, qual a sua lucratividade e quando elas passam a ser inviáveis, para poder negociar em pé de igualdade em termos de informação. A tendência é de que os planejadores sejam ignorantes dos detalhes dessas operações e, ao mesmo tempo, extremamente preconceituosos com relação ao empresariado. Parte-se do pressuposto que o empresário está sempre querendo ganhar mais do que deveria e procura-se, em contraposição, ser o mais restritivo possível, sem se ter idéia do impacto real das restrições. Acaba-se correndo o risco de ceder mais do que o necessário na negociação, ou, inversamente, inviabilizar desnecessariamente um projeto da iniciativa privada. Isso não quer dizer que se deva abdicar do papel de controle, que, no caso do planejamento urbano, é fundamental, mas que deve existir maior conhecimento e menos preconceito, para se chegar a um controle mais adequado e mais efetivo.

Para finalizar, é preciso planejar para a crise. Muitos planos recentes no Brasil partem do pressuposto que a crise está resolvida, ou que vai ser resolvida em breve e planejam para o crescimento. Muitos planejadores estão habituados a planejar no estilo da época do "milagre econômico" brasileiro. Estão viciados em planejar para o crescimento. Uma década de estagnação já deveria ter-nos livrado desse vício. Esta não é  uma época de crescimento, até prova em contrário. Esta é uma época de planejamento para a crise, para a estagnação.

Temos que encontrar meios para que as coisas funcionem melhor, mesmo sem crescimento econômico. Não se pode partir da expectativa que vamos ter um crescimento do PIB nacional de 8% ao ano, nem mesmo de 4% no ano. É muito mais realista planejar a cidade supondo um crescimento zero nos próximos dez anos. O que vier, acima disso, será lucro.

Com crise ou sem crise a vida e a cidade continuam. E têm que funcionar.


NOTAS

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Conferência apresentada no seminário "Salvador e o Plano Diretor", promovido pelo CPM, em 23/04/91. (voltar)
** Professor adjunto da Escola de Administração e do Mestrado em Administração da UFBa. (voltar)
(1) Essa tendência é interrompida durante um período na década de 70, fenômeno observado nas demais metrópoles brasileiras. (voltar)
(2) Em que pese a melhoria do sistema estatístico nacional, principalmente, em função das Pnad 
Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio, o maior problema se verifica, agora, com relação aos dados populacionais, uma vez que o último Censo é de onze anos atrás. (voltar)
(3) Interesse nacional é utilizado aqui como interesse dos setores econômicos hegemônicos em nível nacional e não no sentido abstrato e idealizado de interesse de todos. (voltar)

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Publicado em: Veracidade, v. 1, n. 2, p. 5-11, out./dez. 1991.